O governador Jaques Wagner sancionou a criação do
Conselho LGBT, aprovada pela Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA). Composto por 30 integrantes, o órgão será
criado na estrutura da Secretaria de Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos. O Conselho Estadual dos Direitos da
População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais contará com 15 membros do poder público –
entre eles representantes de diversas secretarias,
Defensoria Pública e Ministério Público Estadual – e
outros 15 membros da sociedade civil organizada, todos
nomeados pelo governador. Entre as atribuições do
colegiado, estarão o auxílio na formulação de políticas
públicas para a população LGBT e a denúncia do
descumprimento de normas legais referentes ao mesmo
grupo. Conforme publicação no Diário Oficial, os
integrantes do órgão não receberão salário e as despesas
decorrentes da criação do conselho “correrão às custas”
do orçamento da Secretaria de Justiça, que exercerá a
presidência do colegiado. A vice-presidência será eleita
anualmente pelos membros do conselho. Os integrantes
terão mandato de dois anos e poderá haver recondução.
Durante a tramitação da matéria na AL-BA, a bancada
evangélica chegou a obstruir o processo de votação. O
deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) prometeu, após a
aprovação, que receberia Wagner "travestido de gay" na
sessão de abertura dos trabalhos da Casa.
(Informações do site Bahia Notícias)
