A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta
terça-feira (18) a suspensão da venda, por três meses, de 111 planos de
saúde, administrados por 47 operadoras. A medida foi tomada por
descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico,
realização de exames e internações, além de negativas indevidas de
cobertura. A medida vale a partir desta sexta (21).
Veja a lista de planos suspensos ao final desta reportagem
Este é o 8º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. Dos 111
planos, 28 já haviam sido suspensos no ciclo anterior e vão permanecer
por mais três meses com a comercialização proibida por não terem
alcançado a melhora determinada pela ANS. Esses 28 planos estão ligados a
31 operadoras.
Por outro lado, 77 planos de 10 operadoras conseguiram melhoraram a
qualidade de seus serviços e o atendimento a seus clientes no novo ciclo
e, por isso, vão poder voltar a ser comercializados.
A suspensão dos planos teve como base as 17.599 reclamações recebidas
pela ANS entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. Esse volume de
reclamações é recorde e representa alta de 16% em relação ao período de
avaliação anterior. De acordo com a ANS, a suspensão anunciada nesta
terça beneficia 1,8 milhão de clientes desses 111 planos de saúde, que
devem ter um melhor atendimento.
Com este oitavo ciclo, a ação da ANS que prevê a suspensão dos planos
completa dois anos. Desde o início das suspensões, 783 planos de saúde,
vendidos por 105 operadoras, foram punidos. Desse total, 623 receberam
permissão para voltar a credenciar novos beneficiários, pois
apresentaram melhora no atendimento.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários
desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Mudança de comportamento
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o aumento no número de
reclamações verificado no período não é sinal de piora no nível de
qualidade dos planos de saúde. Para ele, demonstra “consolidação” da ANS
como um canal usado pelos consumidores para buscar a melhora no
atendimento.
Chioro afirmou ainda que o objetivo da suspensão não é simplesmente
punir as operadoras, mas levá-las a oferecer produtos com mais
qualidade.
“Mais do que qualquer medida punitiva, a suspensão objetiva ganhar a
confiança do consumidor e produzir mudança qualitativa no comportamento
das operadoras”, disse o ministro. Segundo ele, a ANS tem feito as
operadoras de planos se anteciparem “na oferta de serviços mais
qualificados” para evitar as suspensões.