Foto: STF
Presidente
interina do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia não
vai assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
condenado no processo do mensalão. No comando da Corte desde a última
terça-feira (7), a ministra deve ficar no cargo até o próximo dia 20,
quando deixará o posto, que deverá ser ocupado pelo ministro Ricardo
Lewandowski. Ele ficará no posto enquanto o presidente do STF, ministro
Joaquim Barbosa, permanecer em férias. O Artigo 341 do regimento interno
do STF estabelece que os atos de execução e de cumprimento das decisões
e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente ao
ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento.
Barbosa é relator do caso de João Paulo Cunha que, desde terça-feira,
aguarda na residência funcional em Brasília o mandado de prisão.
Condenado no processo do mensalão, o petista teve seus recursos sobre os
crimes de corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro
meses, rejeitados na última segunda-feira pelo ministro. Na ocasião,
Barbosa pediu a prisão imediata do parlamentar, mas não expediu o
mandado de prisão. Nesta quinta-feira, um dos integrantes da equipe de
defesa do deputado, Fernando da Nóbrega Cunha, informou ao Broadcast
Político que o petista permanece em Brasília. "João Paulo continua em
Brasília, por enquanto. Mas ainda não avaliamos a permanência na cidade
se o cenário perdurar. Não posso dizer o que vai acontecer se a decisão
demorar um mês", afirmou. O advogado ressaltou, no entanto, que o
petista continua firme no propósito de se entregar às autoridades assim
que o mandado de prisão for expedido.
