Socialista é acusado de realizar gastos ilícitos na campanha em 2010, configurando crime eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), cassou, na
noite dessa quarta-feira, 5, o mandato do governador Chico Rodrigues
(PSB), a menos de dois meses do fim do mandato, sob acusação de crime
eleitoral. Por 3 votos a 2, os juízes entenderam que, na campanha de
2010, a chapa que tinha Rodrigues como vice e venceu as eleições daquele
ano realizou gastos ilícitos. Conforme a representação feita pela
coligação “Pra Roraima voltar a ser feliz” e pelo Partido Progressista
(PP), houve contratação de pessoal de forma irregular e o pagamento foi
efetuado em espécie. Mais da metade do valor gasto na campanha foi
sacado na boca do caixa, por meio de cheques emitidos em favor dos
candidatos. Além disso, houve aquisição e distribuição de camisetas além
do permitido. A juíza federal Clara Mota, relatora do processo, disse
que a cassação surtirá efeito apenas após o julgamento dos embargos de
declaração, caso sejam protocolados. “Iremos aguardar a próxima etapa,
que será o julgamento dos embargos de declaração, se houver. Nessa
ocasião, poderá ser definida ainda a forma de preencher o cargo de
governador: poderá ser por eleições indiretas ou pela posse do segundo
colocado nas eleições de 2010, Neudo Campos e a então candidata a vice,
Marília Pinto, como foi decidido pelo Pleno”, disse a juíza. O
ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB) foi excluído do processo em
razão de sua renúncia, em 4 de abril deste ano, para concorrer ao cargo
de senador. Em nota, Chico Rodrigues disse que “estranhou” a decisão do
Tribunal a poucos dias do fim do mandato, o que, segundo ele, “pode
gerar instabilidade na população”. Ele informou que vai recorrer da
decisão e que as atividades do governo seguem normalmente.
