Prefeita de Riachão do Jacuípe é denunciada por nepotismo
O
Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04), determinou
que seja apresentada representação ao Ministério Público contra a
prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, pela
prática de nepotismo na nomeação de seu filho para o cargo de Procurador
Geral do Município, além de outras irregularidades, no exercício de
2013. A prefeita terá que demitir imediatamente o seu filho e devolver
aos cofres públicos todo o dinheiro pago a ele a em salários.
A
denúncia apresentada ao TCM pelo vereador Hugo Francisco da Silva Melo
foi comprovada por técnicos da corte que também identificaram
irregularidades na contratação direta da empresa Jackson Santana da Cruz
– ME, pelo valor global de R$800.000,00, com vistas à prestação de
serviços básicos de conservação, limpeza e apoio administrativo de
logradouros e prédios públicos, pelo período de 14/01/13 a 14/04/13,
fundamentado em decreto de emergência.
O
relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que multou a prefeita em
R$10 mil, destacou que não há no procedimento de dispensa qualquer
referência às razões que ensejaram a escolha do fornecedor ou executante
dos serviços, o mesmo ocorre em relação à justificativa do preço
contratado, na medida em que não foi realizada nenhuma pesquisa de preço
para servir de parâmetro.
Concluiu,
afirmando que a contratação, na forma como foi efetuada, com serviços
descritos de forma genérica e imprecisa, revela-se insuficiente para
justificar o preço de R$800.000,00, para um período de três meses, tanto
mais em se tratando de uma cidade de pequeno porte, como é o caso do
município de Riachão do Jacuípe.
Fonte: Bocão News
