O Departamento de Combate ao
Crime Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da
Polícia Civil constatou em três inquéritos policiais instaurados ao
longo de um ano de trabalho, que o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias
Sukita Santos e mais três pessoas do seu núcleo familiar e profissional
foram os responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 3 milhões das contas
da Prefeitura Municipal.
No
âmbito federal as investigações iniciaram a partir de uma denúncia do
Sindicato dos Professores do Estado (Sintese) ao Ministério Público
Federal sobre desvios dos recursos do Fundeb. No Estado, as primeiras
investigações foram requisitadas pelo Ministério Público Estadual ao
Deotap. As informações detalhadas sobre as prisões e os inquéritos
instaurados pelo Deotap foram repassadas na tarde desta terça-feira, 3,
na sede da Superintendência da Polícia Federal, pela delegada Danielle
Garcia.
Na coletiva à imprensa, a delegada disse
que dos três inquéritos, dois foram instaurados por requisição do
Ministério Público Estadual e um a pedido do atual prefeito do município
de Capela. Danielle ressaltou que há provas robustas de que Sukita e
José Edivaldo dos Santos, ex-secretário municipal de Finanças da
Prefeitura, sacaram nos últimos dois dias do ano de 2012, R$ 1 milhão em
espécie diretamente no caixa de uma agência bancária de Aracaju. Em um
dia foi sacado R$ 500 mil e 24 horas depois mais R$ 500 mil.
“10 dias antes de efetuarem o saque, o
prefeito comunicou o gerente do banco que faria a retirada do dinheiro
das contas da prefeitura e que a importância seria para pagar
fornecedores. Tudo foi filmado pelas câmeras de segurança do banco,
houve testemunhas e o saque foi comunicado ao Coafi. Ocorre que os
fornecedores ouvidos afirmam que nunca receberam esse dinheiro”, disse.
As contas bancárias de Manoel Messias
Sukita Santos, da ex-primeira dama e secretária municipal, Silvany
Yanina Mamlak, do ex-secretário de Finanças, José Edivaldo dos Santos, e
da empresária Clara Miramir Santos foram bloqueadas pela Justiça
Federal com o intuito de reaver o rombo às contas públicas ao município.
“Contas bancárias, ações, aplicações,
transações, poupanças e tudo em que encontra-se em banco foi bloqueado
pela Justiça para reaver o dinheiro ao erário público. Caso isso não
seja suficiente para ressarcir os rombos, a Justiça poderá apreender
outros bens dos envolvidos”.
A delegada ressalta que não havia
mistura entre as contas da prefeitura e as contas das empresas pessoais
dos acusados. Ela cita casos de algumas empresas do ex-prefeito, a
exemplo, da rádio Mega FM, que era uma concessão em nome da irmã de
Sukita, além de outras empresas particulares (Sukita Veículos, SMV) que
eram utilizadas para lavar dinheiro de forma privada.
“Essas contas não se misturavam com as
contas públicas. Dentro da contabilidade pública da prefeitura
identificamos contas fantasmas que eram utilizadas para desvio de
dinheiro da própria prefeitura e para saque e posterior sumiço desses
valores”, detalhou.
Operação Pop
Na operação de hoje, a Justiça
determinou sequestro de alguns veículos, inclusive um famoso Camaro
amarelo, que foi sorteado em um show, mas que na verdade o veículo
encontra-se em nome da irmã do ex-gestor.
“Este veículo a Justiça determinou sua
busca e apreensão, mas ele não foi encontrado em Sergipe. Hoje ele já
está com restrição administrativa. O certo é que existem fatos obscuros
nesse carro que precisam ser investigados, mas tudo isso será clareado
em breve”.
A operação para desarticular o esquema
de desvio de dinheiro da Prefeitura de Capela foi investigada de forma
simultânea pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Sergipe. Todo o
trabalho para desmantelar o esquema contou com uma força-tarefa que
envolveu os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Controladoria Geral
da União e Receita Federal.
Segundo o delegado da Polícia Federal,
Roberto Laureano Curi, o nome da operação significa Procedimento
Operacional Padrão (POP) em alusão a um modelo administrativo em que
todos têm liberdade para agir, desde que obedeçam a um modelo padrão.
“O ex-prefeito era figura pública do
esquema, a esposa dele era a articuladora dos desvios e os demais
envolvidos eram os executores do planejamento”, constata Curi.
Após um ano de investigação, as polícias
cumpriram quatro mandados de prisão e oito mandados de busca e
apreensão, sendo que em sete endereços foram apreendidos documentos e
computadores. Segundo levantamentos realizados pela CGU, constam
diversos indícios de irregularidades na aplicação e prestação de contas
de recursos federais, por parte do ex-gestor, em convênios firmados
junto a vários Ministérios.
Sukita e José Edvaldo ficarão presos
preventivamente à disposição da Justiça no Presídio de São Cristóvão, já
Silvany e Clara Miranir foram encaminhadas a uma unidade prisional em
Nossa Senhora do Socorro. Apenas Sukita ficará em cela comum por não ter
nível superior.
Da Ascom/SSP
Fotos: Sérgio Freire/SSP e Jadilson Simões/JC
