Nos últimos quatro anos, contas de Lula movimentaram R$ 52,3 milhões

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, aponta que contas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-ministro Antonio Palocci (PT) e à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra (PT) movimentaram R$ 294,6 milhões.

As informações foram publicadas pela revista "Época" na edição divulgada nesta sexta (30).

Conforme a publicação, o documento de 32 páginas identifica movimentações incompatíveis com as respectivas rendas daqueles ligados às contas: Lula (R$ 52,3 milhões, de abril de 2011 a maio de 2015), Palocci (R$ 216 milhões, de janeiro de 2008 a abril de 2015) e Erenice (R$ 26,3 milhões, de 2008 a 2015). O relatório foi entregue à CPI do BNDES, que investiga contratos considerados suspeitos assinados pelo banco de 2003 a 2015, nos governos do PT.

Em agosto, a revista "Veja", também com base em relatório do Coaf, revelou que a empresa do ex-presidente, LILS Palestras e Eventos, recebeu R$ 27 milhões de 2011 a 2014, sendo R$ 9,8 milhões de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.

Segundo a "Época", a movimentação total da empresa no período foi de R$ 52,3 milhões. Parte da receita foi repassada a pessoas próximas e investida em plano de previdência privada (R$ 6,2 milhões).

Carro pega fogo próximo à prefeitura de Barrocas

Um incêndio destruiu um carro no início da noite desta sexta-feira (30), na cidade de Barrocas. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o blog local A Nossa Voz, Volkswagen Gol, de placa JNR-8267, licença de Muritiba (BA), estava estacionado próximo ao prédio da Prefeitura Municipal, quando, por motivos a serem apurados, as chamas atingiram a frente do veículo e se espalharam.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada, mas nenhum responsável pelo veículo foi encontrado no local.

Ainda de acordo com o blog, a suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso, pois o veículo estava sem as rodas. Porém, o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Judiciária e as causas serão investigadas. As informações e fotos são do blog A Nossa Voz.

Suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso

DECISÃO: Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

Crédito: Ramon Pereira Ascom/TRF1Fachada do edifício-sede I

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria importada, retida em virtude de reclassificação fiscal, falta de pagamento de tributo e/ou prestação de garantia. Na decisão, o Colegiado destacou que a retenção de mercadoria com o objetivo único de assegurar o cumprimento da obrigação perante o Fisco afronta a Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera “inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

O processo chegou ao TRF1 por meio de apelação e de remessa oficial, instituto previsto no Código de Processo Civil (artigo 475) que determina o encaminhamento dos autos para o tribunal, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público. A sentença só produzirá efeitos depois de confirmada pelo tribunal.

Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Antonio Claudio Macedo da Silva, explicou que o Fisco não pode utilizar-se de mercadoria como forma de impor o recebimento de tributo ou exigir caução para sua liberação, “sendo arbitrária sua retenção dolosa através da interrupção do despacho aduaneiro para reclassificação fiscal”.

O magistrado também esclareceu que a Fazenda Pública pode interromper o despacho aduaneiro se detectar que a classificação fiscal está sendo utilizada no intuito de fraudar a importação, “hipótese, entretanto, que não ocorre nos autos”.

A decisão foi unânime.

Processo nº: 0053926-61.2010.4.01.3400/DF
Data do julgamento: 22/9/2015
Data de publicação: 2/10/2015

Homem é morto e outro é baleado em Conceição do Coité

Um homem identificado como Paulo Lima da Silva, 31 anos, conhecido como “Taiau”, foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (30) no bairro da Pampulha, em Conceição do Coité, na região sisaleira. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da morte.

De acordo com o site Informe Bahia, outro homem identificado pelo apelido de “Mor Pivete” também foi baleado. Ele recebeu os primeiros socorros no hospital da cidade e foi transferido para Feira de Santana. O estado de saúde do baleado não foi informado.

Ainda segundo o site, os atiradores fugiram em uma moto de dados não anotados. A ocorrência foi registrada na DT local. As informações são do site Informe Bahia.

Pelo menos vinte pessoas ficaram feridas depois que o ônibus em que estavam tombou na BA-120, no trecho que liga Santaluz a Queimadas

    Pelo menos vinte pessoas ficaram feridas depois que o ônibus em que estavam tombou na BA-120, no trecho que liga Santaluz a Queimadas, no fim da manhã desta quinta-feira (29).  O acidente ocorreu próximo a Fazenda Laranjeira, distante cerca de oito quilômetros de Queimadas. De acordo com moradores da área, o ônibus pertencente à Viação São Matheus, que levava cerca de 30 passageiros, vinha de Salvador para a cidade de Monte Santo. Os moradores da localidade afirmam que o acidente teria ocorrido após o motorista do ônibus ter realizado uma manobra para evitar colisão com outro veículo durante uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida. O condutor do ônibus perdeu o controle do veículo e, em seguida, tombou na pista.  Todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Dr. Edson Silva, em Queimadas. O Hospital confirmou que mais de 20 pacientes deram entrada na unidade. Os casos mais graves são de fratura. Até o momento não há registro de mortos. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual estão no local.  Informações:  Notícias de Santaluz 

Leilões de hidrelétricas

Leilões de hidrelétricas

O presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, disse hoje (26), durante evento público no Rio de Janeiro, que financiará, em conjunto com outros bancos, os lances do leilão de hidrelétricas. O certame está previsto para a primeira semana de novembro.

“O recurso é muito grande. Para um banco só, fica pesado. Quando juntamos forças, conseguimos melhores condições. O formato ainda será definido, mas o certo é que será um pool de bancos”, afirmou.

O governo espera arrecadar cerca de R$17 bilhões. Serão oferecidas concessões de 29 hidrelétricas, divididas em cinco lotes. Os investidores também poderão apresentar propostas individuais para algumas hidrelétricas ou grupos de usinas em sublotes.

O leilão estava previsto inicialmente para ocorrer no dia 30 de outubro, mas a data foi alterada para atender orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de fiscalização sugeriu mudanças no texto original do leilão.

Para o presidente do banco, o financiamento é uma boa oportunidade para o setor bancário. “São 30 anos de recursos já contratados, ativo amortizado, sem risco de construção, 70% da energia já vendida para o governo e 30% para o mercado livre, o que melhora bastante a eficiência”, acrescentou Alexandre Abreu.

“Temos que aguardar quem ganhará a concessão. Tudo será definido no pós-leilão, mas já concluímos que é um bom negócio.”

Abreu informou ainda que, com a escassez de recursos prevista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil deve ser mais atuante em investimentos no país.

Fonte: Agencia Brasil

“As soluções para o setor de investimento passam por soluções novas. Então, teremos muitas operações de mercados de capitais, das quais participamos ativamente, além de muitas operações de sindicatos de bancos. Não assumiremos a função do BNDES, mas desenvolveremos, com criatividade e junto com o mercado, outras alternativas para financiar o investimento do Brasil.”

Jovem morador de Tanquinho é assassinado na zona rural de Candeal

Um jovem de 17 anos foi vítima de homicídio nesta quarta-feira (28) na localidade conhecida como Fazenda Curral da Vaca, no município de Candeal.

Segundo a polícia, Éwerton Leandro de Jesus Carvalho, foi encontrado morto com ferimentos no rosto e cabeça, provocados por pancadas. Não há mais detalhes sobre o crime. A vítima morava no Conjunto Vila Margarida, cidade de Tanquinho.
O corpo do adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações do Subaé Notícias

Presidente Cândido Ribeiro participa da Primeira Audiência de Custódia da Justiça Federal da 4ª Região

Será realizada nesta sexta-feira, dia 30, a Primeira Audiência de Custódia na Justiça Federal da 4ª Região.

A sessão será às 14 horas, na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR e contará com a presença do presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) aderiram ao projeto concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 23 de setembro. O objetivo é que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada ao juiz em até 24 horas.

Serrinha: Assassinato de jovem residente no Novo Horizonte gera manifestação por parte de familiares e moradores do bairro

Serrinha: Motociclista cai ao bater em caminhão e morre atropelado por van na BR-116

Um homem ainda não identificado morreu na noite desta quarta-feira (28), na BR-116, trecho entre Serrinha e Teofilândia, após ser atropelado por uma van, segundo testemunhas. O acidente aconteceu por volta das 19h20m, nas proximidades da Cajazeira.

De acordo com informações colhidas pela nossa reportagem, o homem pilotava uma moto Honda no sentido Serrinha-Teofilândia e teria batido no fundo de um caminhão que estava à frente dele, logo em seguida ele se desequilibrou e caiu do outro lado da rodovia. Com isso, uma van que vinha no sentido contrário atropelou a vítima.

Ainda de acordo com testemunhas, o homem foi arrastado por cerca de 10 metros e morreu no local. A moto ficou destruída. A van, segundo fontes do PCS, transportava alunos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEPS). Os passageiros da van não se feriram.

O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Motociclista foi atropelado por van após bater em caminhão e cair na pista

Acidente aconteceu na BR-116, trecho entre Serrinha e Teofilândia

Vítima foi arrastada por cerca de 10 metros e morreu no local; moto ficou destruída

INSTITUCIONAL: TRF da 1ª Região altera Glossário de Siglas

Visando à necessidade de adequar seu Glossário de Siglas às alterações ocorridas nas estruturas administrativas (conforme disposto na Resolução Presi 26, de 13/08/2015, e modificada pela Resolução Presi 35/2015), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região alterou, por meio da Portaria Presi 362, o Glossário de Siglas do TRF1.

A íntegra do documento, assinado no dia 29 de setembro pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, está disponível no Portal do Tribunal em "Avisos".

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Alagoinhas pode ter primeira candidata a prefeita trans do Brasil

Aos 32 anos, Samara Diamond (PSOL) pode ser a primeira trans do Brasil a concorrer ao cargo de prefeita. Moradora da cidade de Alagoinhas, a 109 km de Serrinha, ela concorrerá pela indicação do seu partido com Raimundo Barreto. Além disto, tem que ser escolhida na coligação que sua legenda integrará (PSOL, PSTU e PCB). “O coletivo do PSOL, do qual sou integrante, analisou e aprovou a minha pré-candidatura, por terem enxergado em mim a capacidade, honestidade e o comprometimento com as questões defendidas pelo partido. Estou confiante e acredito que, vindo a se concretizar a minha candidatura, será um grande passo rumo a uma sociedade mais harmoniosa, respeitosa e humanizada”, afirmou, em entrevista ao site Bahia Notícias.

Transsexual, Samara já enfrenta a transfobia no seu dia-a-dia e não tem medo da repercussão da sua candidatura. “Discursos transfóbicos já ocorrem, mas nada que me abale, pois a repercussão [da pré-candidatura] tem sido muito positiva e a quantidade de pessoas que me apoia supera e muito o grupo das pessoas que se colocam contra”, apontou. Ainda de acordo com Samara, o ingresso no PSOL aconteceu em 2014, mas, um ano antes, ela já flertava com a agremiação. “Ao ver o trabalho brilhante dos deputados do PSOL e o seu plano de governo, através da recente candidatura de Luciana Genro, que finalmente vi que era um partido que valia a pena”, descreveu.

Com uma candidatura “educativa e didática”, Samara quer fazer com que as pessoas vejam a população trans com outros olhos. “Minha candidatura é ao mesmo tempo educativa e didática. Através dela, as pessoas poderão começar a enxergar a população LGBTI+ em especial o segmento 'T' por outra ótica. Há muita gente apoiando, mas era de se esperar reações negativas também. Além das mensagens de apoio, também sou alvo de muita hostilidade, através de comentários transfóbicos e discursos de ódio. E isso só mostra ainda mais a importância política dessa pré-candidatura, pois expõe de forma visceral, o preconceito arraigado em nossa sociedade e corrobora a importância de começarmos a trabalhar exaustivamente para combater todo tipo de preconceito”, indicou.

Mulher mata companheira a facadas na Avenida de Canal; acusada escondeu o corpo em colchão e foi baleada quando tentava fugir

Uma mulher foi assassinada com mais de 30 facadas no início da tarde desta quarta-feira (28) em uma casa localizada na Avenida de Canal, bairro Rua Nova, em Feira de Santana. De acordo com a polícia, a suspeita é que o crime foi praticado pela companheira da vítima, após um desentendimento. A vítima foi identificada como Thaiure Silva de Araújo, de 20 anos.

A polícia informou ainda que a autora, Tais Santos de Jesus, tentou levar o corpo em uma carroça, na tentativa de ocultá-lo, mas teria sido baleada de raspão na perna por um desconhecido. Um homem que estava com a suspeita conseguiu fugir do local. O corpo estava dentro de um colchão e foi visto por um motociclista que passava pelo local. Ele acionou a Polícia Militar, e quando uma guarnição chegou ao local já havia muita gente em volta. A polícia não sabe informar quem atirou na acusada. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

Uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local e iniciou as investigações. “Já tivemos informações de elas conviviam na casa e que houve um desentendimento entre as duas. A suspeita de praticar o crime colocou o corpo dentro de uma cama box e tentou ocultar”, declarou o delegado Carlos Lins, que presidiu o levantamento cadavérico. Ele informou ainda que a polícia está investigando a suposta participação de um carroceiro que estaria ajudando a suspeita a ocultar o corpo. Uma faca suja de sangue foi encontrada na casa onde as mulheres moravam.

O corpo da jovem foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado. A acusada está custodiada no hospital e será levada para prestar depoimento assim que receber alta.

Blog Central de Polícia, com informações de Marcos Valentim e fotos Boca de Zero Nove e Mário Sepúlveda.

DECISÃO: Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com benefício previdenciário

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o restabelecimento de pensão vitalícia concedida a um seringueiro, recrutado à época da Segunda Guerra Mundial, na condição de “soldado da borracha”. A Corte também condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetuar o pagamento de todos os benefícios atrasados, tudo devidamente corrigido a partir do cancelamento indevido.

Em suas razões recursais, a autarquia previdenciária defendeu a inacumulatividade dos benefícios em questão, tendo em vista a necessidade da análise de caso a caso, de modo que seja cumprido o comando constitucional no sentido de que a pensão vitalícia do soldado da borracha deve ser concedida a pessoas carentes, o que fica descaracterizado se o candidato percebe benefício previdenciário.

O Colegiado rejeitou as alegações apresentadas pelo INSS. Em seu voto, a relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destacou que acerca da matéria o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio TRF1 já firmaram entendimento no sentido de que inexiste vedação à cumulação da pensão especial de seringueiro com outros benefícios previdenciários, não podendo o INSS, por meio de mero ato regulamentar, criar restrição sem amparo legal.

O que diz a lei

Art. 54 do ADCT - Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, receberão, quando carentes, pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos.

§ 1º - O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha, na Região Amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.

Processo nº: 0005715-66.1997.4.01.3200/AM
Data do julgamento: 9/9/2015
Data de publicação: 6/10/2015

Serrinha registra dois homicídios durante a madrugada desta quarta (28)

Dois casos de homicídio foram registrados na madrugada desta quarta-feira (28), em Serrinha. No bairro Novo Horizonte, Weverton da Silva Oliveira, de 19 anos, conhecido como “Tourinho”, foi morto com seis tiros na cabeça na presença da mãe na Rua Xavier Marques.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz estava dormindo quando dois homens armados e encapuzados invadiram a casa por volta de 01h30. Weverton teria sido arrastado para o quintal da residência e morto.

O segundo caso foi registrado no bairro do Cruzeiro. O corpo de um homem identificado apenas como Igor, de aproximadamente 18 anos, foi encontrado também com tiros na cabeça por volta das 02h. Segundo moradores do bairro, antes de ser assassinada, a vítima teria sido vista na companhia de dois homens não identificados.

A Polícia Civil investiga se há relação entre dois homicídios. Até a publicação da matéria ninguém havia sido preso. Segundo a polícia, ambos tinham passagem pela polícia.

As ocorrências foram registradas na DT da cidade e os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana.

Weverton foi morto com tiros na cabeça no quintal da casa onde morava

Igor foi assassinado também com tiros na cabeça no bairro do Cruzeiro

Valente: Polícia Civil prende acusados de assaltar pizzaria.

Policiais do Serviço de Inteligência (SI) da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, com o apoio de agentes das delegacias de Retirolândia, Valente e Riachão do Jacuípe, prenderam três homens e apreenderam um adolescente de 16 anos acusados de realizar um assalto na pizzaria Plakinha, no centro da cidade de Valente, a 64 quilômetros de Serrinha, na noite de domingo (25). Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 20h20, no estabelecimento localizado na Rua Braz Amaral.

Câmeras de segurança flagraram a ação dos marginais. As imagens, enviadas ao Portal Cleriston Silva – PCS, foram gravadas pelo circuito interno da própria pizzaria. Nelas, é possível ver a ação desde o começo, quando três homens chegam ao local e roubam funcionários e clientes (veja imagens abaixo). Segundo a polícia, o quarto assaltante estava em um Fiat Palio, de cor prata, placa KJS-4669, e ficou do outro lado da rua, dando cobertura aos comparsas.

É possível ver três deles entrando na pizzaria, enquanto o outro aguarda do lado de fora, vigiando. Os assaltantes seguem para os fundos do restaurante e roubam aparelhos celulares e dinheiro de dois clientes e um funcionário. Em seguida, eles se dirigem ao balcão e anunciam o assalto para o proprietário e mais dois funcionários que estavam no local. Um dos criminosos exige que o proprietário entregue o dinheiro do caixa. Neste momento, dois homens e duas mulheres que estavam conversando no corredor da pizzaria são alertados por uma criança que percebe a ação e saem correndo. Uma das mulheres, usando muletas, esbarra em uma das mesas da pizzaria e cai. A queda assusta os assaltantes que também saem do local em disparada. Ninguém ficou ferido.

O adolescente, A. O. S., foi apreendido logo depois do assalto. Em seguida, os policiais realizaram diligencias na região e localizam Sigmarley Oliveira Rios, de 18 anos, e Robson Barbosa dos Santos, de 30. Ambos presos na cidade de Riachão do Jacuípe. De acordo com a polícia, Robson foi encontrado com uma moto Honda Today, placa JMB-4441, roubada na cidade de São Domingos, a 10 km de Valente, durante a fuga.

Mais tarde, dando prosseguimento às buscas, os agentes capturaram Danilo Gustavo Silva Mota, de 19 anos, na cidade de Feira de Santana. Eles foram encaminhados para a DT de Valente, para que os funcionários do restaurante fizessem o reconhecimento. Com os acusados, os policiais encontraram um revólver calibre 38. O veículo usado no assalto também foi apreendido e pertence ao pai de um dos assaltantes. A operação policial foi comandada pelo delegado Mozart Cavalcante, coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha).

Veja sequência de imagens:

Assaltantes entram na pizzaria às 20h18m

Menor recolhe aparelhos celulares e dinheiro de clientes e funcionário

Assaltantes rendem proprietário e roubam dinheiro do caixa

Cliente assustada corre, esbarra em mesa e cai

Grupo foge após o assaltado

Carro usado pelos criminosos para fazer o assalto foi apreendido pela Polícia Civil

Bancários aceitam reajuste de 10% e encerram greve na Bahia

Foto: Giana Mattiazzi/TV Bahia

Os trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram, na noite desta segunda-feira (26), encerrar a greve da categoria e reabrir as agências nesta terça (27). No estado, apenas o Banco do Nordeste da Bahia (BNB) permanecem com as atividades suspensas. A paralisação já durava 21 dias e afetou mais de mil unidades no território baiano. O grupo aceitou a última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que consistia no reajuste de 10% nos salários – e ganho real de 0,12% –, além de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), índice de 14% para os vales refeição e alimentação, e o abono de 72% para quem trabalha 8 horas, de um total de 112 horas. Com o acordo, os bancários devem compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro. O presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos, confirmou nesta segunda que, graças a uma liminar obtida na Justiça, os clientes que não puderam quitar dívidas por causa da greve não serão penalizados com juros e multas. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal acataram a alternativa dada pela Fenaban. Apenas Mato Grosso, Roraima, Pernambuco e Rio Grande do Norte mantiveram a paralisação – nos dois últimos, apenas os funcionários de bancos privados voltarão ao trabalho nesta terça.

Extraída do Bahia Notícias

Prefeitura Municipal de Barrocas publica Edital de Abertura do Concurso Público

Depois de muita expectativa, foi publicado o Edital de abertura do concurso púbico do município de Barrocas, as inscrições iniciarão no dia 3 de Novembro.

A publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (26) torna público Edital normativo para realização do Concurso Público Municipal para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do Município, em caráter efetivo.

O concurso será realizado, organizado e executado pela CONSULTTE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - ME, com registro CRA/BA sob o Nº 02516 (endereço eletrônico: consultte@consultte.com.br), cabendo à Prefeitura Municipal de Barrocas a coordenação administrativa e fiscalização, através da Comissão Fiscalizadora, nomeada pela portaria municipal Nº 065, de 15 de setembro de 2015.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet: Das 00h00min do dia 03 de Novembro de 2015 ATÉ às 23h59min do dia 18 de Novembro de 2015, no site da organizadora www.consulteconcursos.com.br, observado o horário oficial de Brasília/DF.

As provas serão realizadas no Município de Barrocas / BA e ocorrerá em data, horário e local a ser publicado no Quadro de Avisos e no diário oficial do Município e através da internet no endereço eletrônico da empresa Consulte Concursos. Vagas para 81 cargos serão preenchidas através do concurso, são 180 novos profissionais de ensino fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 788,00 a R$ 8.550,00, em jornadas de trabalho de 20, 30 ou 40 horas semanais. 

Os valores das inscrições vão de 50,00 (cinquenta) a 120,00 (cento e vinte) reais a depender do cargo almejado.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2015 - ABERTURA

A Prefeitura Municipal de BARROCAS, Estado da Bahia, juntamente com a Comissão Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA PÚBLICO o Edital NORMATIVO para realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de Provas e Provas de Títulos para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do Município, em caráter efetivo, com base no presente Edital, nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, notadamente as Leis nº01 de 11 de Janeiro de 2001, nº111 de 18 de setembro de 2007 e nº314 de 28 de Agosto de 2015, vigentes e da Constituição Federal art. 37, IX, da CF/88 e Lei Federal 8.666, de 1993, em seu texto consolidado pela Lei Federal de nº 8.883, de 1994, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

Clique aqui e acesse o Edital na integra.

Morre PM que se envolveu em confusão com PRF em Euclides da Cunha

O policial militar que se envolveu em uma troca de tiros com um policial rodoviário federal após uma confusão em um bar na cidade de Euclides da Cunha morreu na madrugada desta terça-feira (27). A informação foi confirmada por volta das 3h20m pelo delegado responsável pela investigação do caso, Miguel Vieira dos Santos.

Foi enterrado no final da tarde deste sábado (24), em Salvador, o corpo do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hamilton Safira Andrade Segundo, de 41 anos, que morreu após ser baleado durante confusão ocorrida em um bar na cidade de Euclides da Cunha, no interior da Bahia.

Na mesma situação, o policial militar Ubiratan dos Santos Borges, de 33 anos foi baleado e está internado em estado grave no Hospital Clériston Andrade, na cidade de Feira de Santana. Ele passou por uma cirurgia.

O inspetor chegou a ser socorrido em direção ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no caminho.

O PRF, lotado em Feira de Santana, foi atingido com um tiro e o policial militar, que atuava em Euclides da Cunha, foi ferido por quatro disparos. Os dois policiais estavam de folga.

O titular da 25ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, Miguel Vieira dos Santos, informou na manhã de sábado que, segundo informações de testemunhas ouvidas no local do crime, o inspetor estava acompanhado de um promotor de Justiça, que teve o carro queimado após a confusão.

"O que estão dizendo é que o policial militar estava pegando o carro em frente ao local e tinha um bêbado próximo ao carro. Ele teria agredido o homem, que caiu. O promotor foi ao socorro da pessoa caída e o PRF começou a atirar", contou Miguel Vieira.

Segundo o delegado, o carro do promotor foi incendiado após a polícia ter isolado o local do crime. A polícia irá solicitar as imagens de câmeras de segurança das proximidades da região e fará uma perícia no veículo. Somente depois destas apurações, as circunstâncias da situação devem ser esclarecidas.

CURSO: Enfam promove curso de Execução Penal

Estão abertas as inscrições para o curso "Anteprojeto de Lei de Execução Penal e sua Influência na Atividade Judicante", que será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

O curso será realizado nos dia 5 e 6 de novembro, presencialmente, na sede da Enfam, em Brasília e as inscrições podem ser feitas até 30 de outubro, diretamente pelo site da Enfam (www.enfam.jus.br)

A iniciativa é fruto dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão formada pela Amagis para estudar a propor o aprimoramento do projeto de nova Lei de Execuções Penais e é destinado a magistrados de todo o País, inclusive àqueles em fase de formação inicial.

O objetivo é capacitar os participantes quanto à Execução Penal, especificamente nos aspectos práticos da atividade judicante perante as Varas de Execução Penal, tendo por foco a legislação vigente e, ainda, o Projeto de Lei n.° 513 em trâmite no Senado Federal, que consubstancia o Anteprojeto de Lei de Execução Penal.

A avaliação de aprendizagem será promovida mediante debates e votação acerca de enunciados apresentados pela comissão organizadora a respeito de cada um dos temas em estudo, de modo a permitir a formação dos participantes a respeito das consequências na prática judicante do Anteprojeto de Lei de Execução Penal.

Com informações da Enfam

Criança de 6 anos é internada após engolir parte de cortador de unha

Uma menina de 6 anos está internada desde sexta-feira (23) no Hospital Municipal de Amargosa, cidade a 222 quilômetros de Serrinha, porque engoliu parte de um cortador de unhas enquanto brincava em casa.

Segundo informações da unidade de saúde, o objeto tinha cerca de sete centímetros e a criança conseguiu expelir pelas fezes nesta terça-feira (27), quando aguardava transferência para uma outra unidade hospitalar.

Após expelir o objeto, a paciente permaneceu no hospital para realização de exames a fim de descobrir se houve lesão em algum órgão. Até por volta das 13h, a garota era avaliada por especialistas e, apesar de ter bom estado de saúde, ainda não tinha previsão de alta.

Após 21 dias, greve dos bancários chega ao fim na Bahia

Após 21 dias de paralisação, a greve dos bancários chegou ao fim nesta segunda-feira (26) na Bahia e em outros estados. Primeiro, bancários da rede privada concordaram em dar fim à paralisação. Logo depois, aconteceram votações específicas para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, também optando pela volta aos trabalhos. Apenas o Banco do Nordeste rejeitou a proposta apresentada pelos empresários e permanece com as atividades paralisadas, segundo o presidente do sindicato, Augusto Vasconcelos.

A proposta aceita foi apresentada no sábado (24) e foi à votação nesta segunda-feira, 26, em todos os sindicatos do país, com a orientação de fim da greve pelo comando nacional.

A assembleia do Sindicato dos Bancários da Bahia começou por volta das 18h30, no ginásio dos bancários, no Largo dos Aflitos. Apesar da decisão, em algumas regiões, os bancos públicos decidiram manter a paralisação. Em nota, o Sindicato dos Bancários de Itabuna e região afirma que em assembleia realizada hoje funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNB decidiram rejeitar proposta e continuam em greve. Em Feira, os mesmos três bancos continuam parados.

A proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) ofereceu reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação. Os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após o retorno ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disse que a proposta representa a "manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados". Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a paralisação, mais de 12 mil das 22.975 agências no país fecharam as portas para o público - na Bahia, foram mais de mil. A maioria das assembleias pelo país decidiu pelo fim da greve. Os estados de Mato Grosso e Roraima rejeitaram a proposta dos bancos e decidiram manter a greve.

Os bancos na Bahia voltam a funcionar já a partir desta terça-feira (27).

Jovem é morto a tiros no meio da rua em Santaluz

Um rapaz de 18 anos foi morto a tiros na Rua Manoel Costa, em Santaluz, região do sisal, na noite desta segunda-feira (26). Ninguém foi preso pelo crime ainda.

Testemunhas contaram que Railan Santos Cunha estava andando pela rua, por volta das 20h, quando foi atingido por tiros nas costas e na cabeça. Ninguém soube informar à polícia quem foi o autor dos disparos.

O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A Polícia Civil investiga o crime.

Rapaz de 18 anos estava na rua, por volta das 20h, quando foi atingido

Homem é encontrado morto na zona rural de Coração de Maria

Um homem de identidade ignorada foi encontrado morto na manhã deste domingo (25) na comunidade da Paciência, no município de Coração de Maria.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e encontrou a vítima com várias perfurações provocadas por arma de fogo. Nenhum documento foi encontrado. O crime será investigado pela Delegacia Territorial de Coração de Maria.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Amaro.

Blog Central de Polícia, com informações e foto do Coração Notícias.

Veículo ocupado por médico, dentistas e enfermeiras capota no trecho Santaluz/Queimadas

Ocupantes praticamente saíram ilesos – Fotos: Noticias de Santaluz

Um veículo da marca Hyundai/IX35 com cinco pessoas capotou na BA-120, entre os municípios de Santaluz e Queimadas, na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, o capotamento foi provocado após uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida. O condutor do IX35 tentou ultrapassar um Fiat Palio, acabou perdendo o controle do veículo e saiu da pista.

No carro segundo o site Noticias de Santaluz estavam um médico, duas dentistas e duas enfermeiras. As vítimas não tiveram a identidade revelada. O motorista teve um pequeno corte em uma das mãos e os demais ocupantes não se machucaram.

O grupo saiu de Salvador e seguia para o município de Nordestina, onde daria plantão nesta segunda. Dentistas e enfermeiras seguiram viagem em um carro da prefeitura de Nordestina. Já o médico, ainda abalado com a situação, ficou no local aguardando a chegada do guincho da seguradora para fazer a remoção do veículo.

Uma guarnição da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar registrou a ocorrência e permaneceu no local até a chegada do guincho.

Redação CN * informações Noticias de Santaluz

Cinco homens são presos após assaltos na cidade de Serrinha

Cinco homens foram presos por volta das 21h30 deste domingo (25) após realizarem assaltos nas proximidades do terminal rodoviário, na cidade de Serrinha. Nos dois casos, as vítimas eram mulheres de 28 e 30 anos e estavam caminhando na rua. Depois dos crimes, os suspeitos fugiram em um Fiat Palio, de cor prata.

A Polícia Militar foi acionada e, logo depois, na mesma área, uma guarnição da Operação Ronda Rural abordou um carro com as mesmas características. Após realizarem buscas no interior do veículo, os policiais encontraram um revólver calibre 32 e munições. Os pertences das vítimas foram encontrados dentro de uma barbearia no bairro da Vaquejada.

Os ocupantes do carro foram presos. Ivo de Jesus, 21 anos, Lucas dos Santos, 20, Alan do Espírito Santo, 20, Dejair Oliveira, 21, e Jean dos Santos, 19, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e autuados por roubo à mão armada.

Após o registro da ocorrência, os suspeitos foram encaminhados à carceragem da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) onde seguem à disposição da justiça.

Arma usada pelos suspeitos para cometer os assaltos

DECISÃO: Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais

A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações, declarando legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e respectivos adicionais, adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade, assim como sobre o salário-maternidade. A sentença considerou ilegítima, no entanto, a incidência previdenciária sobre o salário dos primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente, férias indenizadas e 13º salário proporcional ao aviso prévio indenizado.

A União, em seu recurso, alegou omissão do julgado acerca da ofensa ao artigo 97 da Constituição e da legalidade e constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário dos primeiros 15 dias de afastamento por doença/acidente, terço constitucional de férias indenizadas/gozadas, aviso prévio indenizado, férias indenizadas e 13º proporcional ao aviso prévio.

A outra parte, uma emissora de rádio, por sua vez, interpôs agravo regimental da decisão que manteve a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre as seguintes verbas: férias gozadas, salário-maternidade, horas extras, adicional noturno e adicionais de periculosidade e insalubridade.

O Colegiado, ao apreciar o caso, rejeitou os argumentos de ambas as partes. Em seu voto, o relator, desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, citou diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TRF1 para declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre o salário dos primeiros 15 dias de afastamento por doença, terço constitucional de férias e aviso prévio indenizado. Também é ilegítima a incidência da mesma contribuição sobre o salário dos primeiros 15 dias de afastamento por acidente, férias indenizadas e 13º proporcional ao aviso prévio indenizado.

É devida, entretanto, a incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e o respectivo adicional, bem assim sobre os adicionais noturno e de periculosidade. Esse entendimento vale para o salário-maternidade, considerando sua natureza salarial, e para o adicional de insalubridade e férias gozadas.

Processo nº 0013462-42.2013.4.01.3803/MG
Data do julgamento: 25/9/2015
Data de publicação: 9/10/2015

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Violência: Adolescente de 16 anos é morto a tiros em Serrinha

Um homem foi morto a tiros na noite deste domingo (25), em Serrinha. O crime ocorreu entre os bairros Vila de Fátima e Treze, por volta das 20h30. A vítima foi identificada como Wellington da Silva, e tinha 16 anos.

Segundo a polícia, as circunstâncias, autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A ocorrência foi registrada na DT local.

Tentativa de homicídio em Coité - Jeferson Maciel de Oliveira, 18 anos, conhecido como “Jefinho ou Percata”, foi baleado após ter a casa invadida por dois homens encapuzados na noite deste domingo (23), na Rua Isidro Bispo, no bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz foi atingido em três regiões do corpo e precisou ser transferido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana. O estado de saúde dele ainda é desconhecido. Familiares informaram à polícia que o jovem é usuário de drogas.

Cidade Nova: Assassinatos de animais ainda continua acontecendo.

Após nova proposta, greve dos bancários pode terminar na segunda

O Comando Nacional dos Bancários recomendará que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode levar ao fim da greve.

Depois de quase 20 dias de paralisação, os bancos ofereceram reajuste de 10% para os salários, para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e para o piso e o de 14% para os vales refeição e alimentação.

"Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação", disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando, Juvandia Moreira, em nota.

Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban apresentou neste sábado, 24, nova proposta, o "que significou a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados".

Além dos reajustes que forem apresentados na sexta-feira, 23, a Federação aceitou, neste sábado, abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total, assim, de 112 horas.

O Comando informou que a proposta da Fenaban só vale até segunda.

Cidade Nova: Escola municipal da mal exemplo

Vivemos em uma luta árdua para economizar energia e na verdade quem deveria nos da um bom exemplo. Faz exatamente o contrario olhem só o quê flagramos na tarde desse sábado 24 de Outubro de 2015 sabemos quê o prefeito não sabe disso.Mais a direção da escola precisa tomar mais cuidado e quando terminar o expediente o ultimo quê sair tem quê apagar a luz esse lamentável  fato ocorreu as 15:45 de hoje essa escola está localizada na praça Aloisio Carneiro da Silva na Cidade Novo.

Vídeo Reportagem Nem Silva 

Inspetor da PRF morre após trocar tiros com policial militar em Euclides da Cunha

Inspetor era filho do médico serrinhense Hamilton Safira

O inspetor da Policial Rodoviária Federal (PRF), Hamilton Safira Andrade Segundo, de 41 anos, filho do médico serrinhense Hamilton Safira Andrade, morreu e um policial militar de 33 anos foi baleado durante uma confusão e troca de tiros em um bar na cidade de Euclides da Cunha, a 143 quilômetros de Serrinha, na madrugada deste sábado (24). O inspetor chegou a ser socorrido em direção ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no caminho.

O PRF, lotado em Feira de Santana, foi atingido com um tiro na virilha. Já o policial militar Ubiratan dos Santos Borges, que atuava em Euclides da Cunha, foi ferido por quatro disparos no peito, tórax, perna e braço. O PM também foi levado ao Hospital Clériston Andrade, passou por cirurgia e continua internado em estado grave. Segundo informações apuradas pela Polícia Militar, os dois policiais estavam de folga em um bar na praça Duque de Caxias.

O titular da 25ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, Miguel Vieira dos Santos, informou que, segundo informações de testemunhas ouvidas no local do crime, o inspetor estava acompanhado do promotor de Justiça Pedro Costa Safira Andrade, que teve o carro queimado após a confusão.

PM está internado em estado grave no HGCA

"O que estão dizendo é que o policial militar estava pegando o carro em frente ao local e tinha um bêbado próximo ao carro. Ele teria agredido o homem, que caiu. O promotor foi ao socorro da pessoa caída e o PRF começou a atirar", conta Miguel Vieira.

Segundo o delegado, o carro do promotor, que estaria acompanhando Hamilton no momento do crime, um Kia Sportage, de cor branca, foi incendiado na Rua Santa Cruz após a polícia ter isolado o local da troca de tiros. A polícia irá solicitar as imagens de câmeras de segurança das proximidades da região e fará uma perícia no veículo. Somente depois destas apurações, as circunstâncias da situação devem ser esclarecidas.

O corpo do PRF foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana. O sepultamento do policial está marcado para 17h deste sábado, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Hamilton Andrade era natural da capital baiana e trabalhava há nove anos na PRF.

Em nota, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia (SINPRF BA) lamentou a morte do agente. A 10ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal, com o apoio da Policia Militar, vão trabalhar na apuração do caso.

Depois do crime, o carro do promotor Pedro Safira Costa Andrade, que estaria acompanhando o PRF, foi incendiado.